OS NOSSOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA 

1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO

1.1. Os presentes Termos e Condições Gerais de Venda («TCG») da Sialon Ceramics Denmark ApS aplicam-se a todas as vendas de produtos realizadas pela nossa empresa, independentemente de quaisquer termos contrários, adicionais ou conflitantes que possam constar em qualquer ordem de compra ou outra comunicação recebida da sua parte. Não aceitaremos quaisquer termos e condições conflitantes, contrários ou adicionais, a menos que sejam expressamente confirmados por escrito pela Sialon Ceramics Ltd.

1.2. A Sialon Ceramics Ltd reserva-se o direito de alterar os presentes TGC a qualquer momento. Notificar-lhe-emos com trinta dias de antecedência sobre quaisquer alterações, através da publicação de um aviso no nosso site oficial. Estas alterações entrarão em vigor a partir da data indicada no aviso. Recomendamos que consulte regularmente os nossos TGC para se manter a par de quaisquer atualizações.

2. ORÇAMENTOS

2.1. Pedido de Orçamento: A Sialon Ceramics Ltd fornecerá um orçamento com base nos produtos específicos que solicitar e nas informações que fornecer através do nosso site ou de qualquer outro canal de comunicação disponibilizado pela Sialon Ceramics Ltd. Para garantir a exatidão do orçamento, é essencial que forneça detalhes completos e precisos dos produtos solicitados, incluindo, entre outros, tipos de produtos, quantidades, especificações técnicas e quaisquer requisitos especiais de entrega.

2.2. Validade da cotação: Cada cotação emitida pela Sialon Ceramics Ltd terá uma validade de quinze dias de calendário a contar da data de emissão, salvo indicação em contrário na própria cotação. Dentro deste período, poderá aceitar a cotação para avançar com a encomenda de acordo com os termos especificados. Após este período, a cotação caducará automaticamente e os preços, termos e condições nela indicados deixarão de ser válidos.

2.3. Alteração de preços: A Sialon Ceramics Ltd reserva-se o direito de ajustar os preços dos produtos oferecidos após o termo de validade do orçamento. Tal pode dever-se a fatores como alterações nos custos das matérias-primas, flutuações do mercado, variações nos custos de transporte ou quaisquer outras circunstâncias relevantes. Caso decida avançar com uma encomenda após o termo de validade do orçamento, deverá solicitar um novo orçamento que reflita os preços e condições atualizados.

2.4. Aceitação do Orçamento: A aceitação de um orçamento deve ser feita por escrito, por e-mail ou por outros meios acordados entre as partes. Ao aceitar o orçamento, confirma que leu e concorda com todos os termos e condições especificados no mesmo. Uma vez aceite, o orçamento passar-se-á a uma ordem de compra, que estará sujeita a confirmação pela Sialon Ceramics Ltd, conforme detalhado na Secção 2.2 dos presentes termos e condições.

2.5. Condições de pagamento e entrega: As condições de pagamento e entrega especificadas na cotação aplicam-se a todas as encomendas aceites dentro do período de validade da cotação. Qualquer alteração nas condições de pagamento ou entrega deve ser negociada e acordada por escrito entre as partes antes da confirmação da encomenda.

2.6. Garantia de disponibilidade: A emissão de um orçamento não garante a disponibilidade imediata dos produtos encomendados. A disponibilidade estará sujeita a confirmação no momento da aceitação da encomenda e será detalhada na confirmação da mesma. Em caso de discrepância entre o orçamento e a disponibilidade efetiva, a Sialon Ceramics Ltd informará o cliente o mais rapidamente possível, a fim de chegar a acordo sobre uma solução satisfatória.

3. OFERTAS, ENCOMENDAS E CONFIRMAÇÕES DE ENCOMENDA

3.1. Todas as ofertas apresentadas pela Sialon Ceramics Ltd estão disponíveis para aceitação durante um período de quinze dias consecutivos a contar da data de emissão, salvo indicação específica em contrário na oferta. Estas ofertas estão sujeitas à disponibilidade dos produtos mencionados. Reservamo-nos o direito de retirar ou alterar qualquer oferta antes da sua aceitação.

3.2. Todas as ordens de compra por si efetuadas devem especificar, no mínimo, o tipo e a quantidade de produtos encomendados, os preços unitários correspondentes, o local de entrega e as datas de entrega solicitadas. As encomendas devem ser efetuadas de acordo com os orçamentos previamente enviados pela Sialon Ceramics Ltd. É essencial que todos estes detalhes sejam incluídos para garantir o processamento correto da sua encomenda. Nenhuma ordem de compra será vinculativa para a Sialon Ceramics Ltd até que a tenhamos confirmado por escrito. Esta confirmação poderá ser feita por e-mail ou por outros meios escritos acordados entre as partes.

4. PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

4.1. Preços dos Produtos: Os preços dos produtos serão os especificados na nossa cotação inicial e posteriormente confirmados na encomenda. Todos os preços não incluem impostos, direitos aduaneiros e outros encargos adicionais, incluindo, entre outros, impostos sobre vendas, de utilização, especiais, sobre o valor acrescentado e impostos semelhantes cobrados por qualquer autoridade governamental.

4.2. Condições de pagamento: Pode pagar o preço dos produtos e quaisquer custos associados à entrega das seguintes formas:

• Pagamento antecipado antes da produção: Após o pagamento integral da encomenda, iniciamos o processamento, a produção e a entrega da mesma dentro do prazo de entrega estimado.

• Após a entrega: Desde que as condições de crédito sejam aprovadas, o pagamento deve ser efetuado dentro do prazo indicado na fatura correspondente.

4.3. Formas de pagamento: Pode pagar o preço dos Produtos e quaisquer custos associados à entrega através das seguintes formas de pagamento:

• Cartão de crédito ou débito (Visa, Mastercard, Discover, Amex, Diners, entre outros).

• Transferência bancária direta.

4.4. Informações financeiras e alteração das condições de pagamento: Deverá fornecer periodicamente as informações financeiras que a Sialon Ceramics Ltd possa razoavelmente solicitar, a fim de estabelecer ou manter as condições de pagamento. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério e a qualquer momento, de alterar as condições de pagamento acordadas sem aviso prévio. Tal pode incluir a exigência de pagamento antecipado em dinheiro, pagamento na entrega, por garantia bancária, carta de crédito ou qualquer outro método que consideremos adequado.

4.5. Incumprimento de pagamento: Caso não efetue o pagamento de qualquer fatura no prazo de sete dias consecutivos a contar da data de vencimento, poderemos suspender a entrega de qualquer ordem de compra ou de qualquer saldo remanescente da mesma até que o pagamento seja efetuado na totalidade. Em alternativa, poderemos rescindir a entrega de qualquer ordem de compra ou do saldo remanescente da mesma, mediante notificação por escrito da rescisão no prazo de sete dias consecutivos a contar do termo do período de carência. Além disso, poderemos cobrar-lhe juros desde a data de vencimento até à data do pagamento, à taxa de 12% ao ano. Tal medida será adicional e não limitará quaisquer outros direitos ou recursos a que tenhamos direito por lei ou em equidade.

4.6. Reserva de propriedade: A propriedade das mercadorias entregues permanecerá na Sialon Ceramics Ltd e não será transferida para si até que as mercadorias tenham sido integralmente pagas. Caso não efetue o pagamento de qualquer fatura no prazo de catorze dias consecutivos a contar da data de vencimento, poderemos recuperar as mercadorias objeto da fatura. Deve segurar todas as mercadorias entregues pelo seu valor total de substituição até que a propriedade das mesmas tenha sido transferida para si.

5. CONDIÇÕES DE ENTREGA E ATRASOS NA ENTREGA

5.1. Prazos de entrega: Salvo indicação expressa em contrário na nossa confirmação de encomenda, todas as entregas de mercadorias serão efetuadas num prazo estimado de 4 semanas a contar da data da confirmação da encomenda. O risco de perda ou danos nas mercadorias será transferido para si, de acordo com o prazo de entrega acordado e as condições de transporte especificadas.

5.2. Datas de entrega: As datas de entrega das mercadorias serão as indicadas na nossa confirmação de encomenda. É importante ter em conta que estas datas são estimativas e podem estar sujeitas a alterações devido a circunstâncias alheias ao nosso controlo, tais como atrasos na cadeia de abastecimento, condições meteorológicas adversas, problemas de transporte ou qualquer outro caso de força maior. Por conseguinte, as datas de entrega especificadas podem ser prolongadas ou, em alguns casos, antecipadas.

5.3. Entrega em prestações: Reservamo-nos o direito de efetuar a entrega das mercadorias em várias prestações. Cada entrega parcial constituirá uma transação separada, e o pagamento de cada entrega deverá ser efetuado de acordo com os termos especificados na fatura relativa a essa entrega parcial. O atraso na entrega de uma ou mais partes de uma encomenda não lhe confere o direito de cancelar entregas posteriores.

5.4. Notificação de atraso: Caso prevejamos um atraso na entrega da mercadoria, iremos notificá-lo o mais rapidamente possível, indicando uma nova data estimada de entrega. Envidaremos todos os esforços para minimizar quaisquer inconvenientes causados por tais atrasos.

5.5. Aceitação da entrega: Deverá inspecionar a mercadoria no momento da entrega e notificar a Sialon Ceramics Ltd sobre qualquer dano, defeito ou discrepância no prazo de sete dias consecutivos a contar da data de receção. Se não for recebida qualquer notificação dentro deste prazo, a mercadoria será considerada aceite e em conformidade com a encomenda.

6. ACEITAÇÃO DAS MERCADORIAS

6.1. Inspeção e Aceitação: É da sua responsabilidade inspecionar a mercadoria entregue no momento da receção. Esta inspeção deve ser minuciosa e incluir a verificação das quantidades, do estado e da conformidade com as especificações da encomenda. Considerar-se-á que aceitou a mercadoria entregue, a menos que recebamos uma notificação por escrito de rejeição no prazo de sete dias consecutivos após a entrega da mercadoria. Esta notificação deve especificar claramente os motivos da rejeição, incluindo detalhes sobre quaisquer danos, defeitos ou discrepâncias constatados.

6.2. Procedimento de rejeição: Caso a mercadoria apresente defeitos ou não cumpra as especificações acordadas, deverá apresentar provas adequadas do problema no momento da apresentação da notificação de rejeição. Essas provas podem incluir fotografias, descrições detalhadas e quaisquer outros dados relevantes que nos permitam avaliar a situação de forma eficaz.

6.3. Resolução de problemas: Após a receção da sua notificação de rejeição e das provas adequadas, a Sialon Ceramics Ltd procederá à avaliação da reclamação. Se determinarmos que os produtos estão efetivamente com defeito ou não cumprem as especificações, oferecer-lhe-emos uma das seguintes soluções, a nosso critério:

• Substituição dos produtos defeituosos por produtos em conformidade, sem qualquer custo adicional para si.

• Reparação dos produtos com defeito, se for o caso e se tal for viável.

• Concessão de um reembolso parcial ou total, consoante a gravidade do defeito ou da discrepância.

6.4. Aceitação tácita: Se não recebermos qualquer notificação de rejeição no prazo de cinco dias úteis a contar da entrega, a mercadoria será considerada aceite e em conformidade com a encomenda. Uma vez aceite, não poderá apresentar reclamações relativas a defeitos visíveis ou discrepâncias evidentes que devessem ter sido detetadas durante a inspeção inicial.

6.5. Responsabilidade do cliente: Até que qualquer litígio relacionado com a rejeição da mercadoria seja resolvido, deve manter a mercadoria no seu estado original e armazená-la adequadamente para evitar danos adicionais. O incumprimento destas condições pode afetar os seus direitos de reclamação e a nossa capacidade de resolver o problema de forma satisfatória.

7. GARANTIA

7.1. Âmbito da garantia: A Sialon Ceramics Ltd garante que, no momento da entrega e durante um período de 12 meses a contar da data de entrega, os produtos adquiridos ao abrigo das presentes CGV estarão em conformidade, em todos os aspetos materiais, com as especificações do fabricante aplicáveis a esses produtos. Garantimos ainda que estarão isentos de defeitos materiais de fabrico, de material e de conceção, em condições normais de utilização. Esta garantia não cobre danos resultantes de utilização indevida, manuseamento negligente, falta de cuidados e manutenção razoáveis, acidente ou uso abusivo por qualquer pessoa que não seja a Sialon Ceramics Ltd.

7.2. Exclusões e Limitações da Garantia: Com exceção da garantia expressa acima referida, não oferecemos quaisquer outras garantias, expressas ou implícitas, relativamente aos bens entregues ao abrigo do presente contrato. A presente garantia constitui a nossa única obrigação relativamente a qualquer falta de conformidade dos bens entregues nos termos destes termos e condições. Em particular, não garantimos a comercialização dos bens entregues nem a sua adequação ou aptidão para qualquer finalidade específica.

7.3. Reclamações ao abrigo da garantia: Se, durante o período de garantia, verificar que os produtos apresentam defeitos abrangidos pela presente garantia, deverá notificar a Sialon Ceramics Ltd por escrito, fornecendo todos os pormenores relativos ao defeito e quaisquer provas de apoio, tais como fotografias e descrições. Reservamo-nos o direito de inspecionar os produtos defeituosos para avaliar a validade da reclamação.

7.4. Medidas a tomar ao abrigo da garantia: Caso se confirme que os produtos apresentam defeitos abrangidos pela presente garantia, a Sialon Ceramics Ltd tomará, a seu critério, uma das seguintes medidas:

• Repararemos os produtos com defeito sem qualquer custo adicional para si.

• Substitua os produtos com defeito por produtos novos e em conformidade.

• Efetuar um reembolso parcial ou total do preço de compra dos produtos com defeito.

7.5. Limitações de responsabilidade: A nossa responsabilidade ao abrigo desta garantia limita-se exclusivamente à reparação, substituição ou reembolso dos produtos defeituosos, tal como descrito acima. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização dos produtos, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.

7.6. Exclusão de outros direitos: A presente garantia é exclusiva e substitui qualquer outra garantia ou condição, seja ela expressa, implícita ou legal. Os direitos e medidas corretivas previstos na presente garantia são exclusivos e limitam-se aos que estão expressamente estabelecidos nesta secção.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1. Exclusão de danos indiretos: Nenhuma das partes terá direito a reclamar, nem será responsável por, danos indiretos, especiais, incidentais, consequenciais ou punitivos de qualquer natureza. Isto inclui, entre outros, custos de interrupção da atividade, lucros cessantes, custos de remoção e/ou reinstalação, custos de reprocessamento, perda de dados, danos à reputação ou perda de clientes. Em caso algum o seu pedido de indemnização poderá exceder o preço de compra dos bens que deram origem a tal pedido, independentemente da natureza do mesmo, seja ele de natureza contratual, extracontratual, de garantia ou de outra natureza.

8.2. Responsabilidade pelos projetos e especificações do cliente: Não nos responsabilizamos por qualquer reclamação baseada no cumprimento, da nossa parte, dos seus projetos, especificações ou instruções. Além disso, não nos responsabilizamos por danos resultantes da reparação, modificação ou alteração de quaisquer produtos por terceiros que não sejamos nós, nem pela utilização dos produtos em combinação com outros produtos não fornecidos pela Sialon Ceramics Ltd.

8.3. Limitação de responsabilidade em casos de força maior: Não nos responsabilizamos por qualquer incumprimento ou atraso no cumprimento das nossas obrigações ao abrigo dos presentes termos e condições, caso tal incumprimento ou atraso seja causado por eventos fora do nosso controlo razoável, incluindo, entre outros, catástrofes naturais, atos de guerra, motins, embargos, atos de autoridades governamentais, incêndios, inundações, acidentes, greves ou escassez de meios de transporte, combustível, energia, mão-de-obra ou materiais.

8.4. Exclusão de garantias implícitas: Para além das garantias expressamente previstas nos presentes termos e condições, a Sialon Ceramics Ltd não concede quaisquer outras garantias, quer expressas quer implícitas, incluindo, entre outras, garantias de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de direitos.

8.5. Responsabilidade limitada na entrega: A nossa responsabilidade por quaisquer perdas ou danos ocorridos durante a entrega limitar-se-á aos termos estabelecidos na secção relevante dos presentes termos e condições. Não nos responsabilizamos por atrasos na entrega causados por circunstâncias fora do nosso controlo razoável, e a nossa única obrigação em caso de perda ou danos durante a entrega será substituir os produtos ou efetuar um reembolso, conforme estabelecido nas nossas políticas de entrega.

9. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO

9.1. As presentes Condições Gerais de Venda (CGV) e todos os contratos de venda celebrados entre nós serão regidos e interpretados de acordo com a legislação da Dinamarca, sem que sejam aplicáveis quaisquer disposições relativas à escolha da lei aplicável ou ao conflito de leis. Qualquer ação judicial, processo ou procedimento instaurado por qualquer das partes contra a outra deverá ser apresentado exclusivamente nos tribunais competentes da Dinamarca. No entanto, tal não afetará o nosso direito de instaurar ações judiciais, processos ou procedimentos em qualquer outro tribunal que tivesse jurisdição caso esta disposição não tivesse sido incluída nos presentes TCG.